O carnaval também conta histórias sobre a abolição
Não é de hoje que os grupos que festejam o carnaval têm por costume trazer para a folia situações ou acontecimentos importantes para a sociedade em que vivem. Em 1988, centenário da abolição da escravidão no Brasil, a G.R.E.S. Beija-Flor, de Nilópolis, retratava o tema na avenida, lembrando que a “liberdade raiou, mas a igualdade não”. A Estação Primeira de Mangueira também questionava os “cem anos de liberdade, realidade ou ilusão?”.
Se, no aspecto legal, a assinatura da Lei Áurea marcou o término do cativeiro, no social ela não significou a criação de condições dignas de inserção para a população que havia sido escravizada. Milhares de pessoas foram lançadas à própria sorte, sem respaldo do Estado que as “libertara”. Como mostram os sambas-enredo das agremiações citadas, a memória da abolição continuou sendo também uma discussão sobre os limites daquela liberdade.
Ao mesmo tempo, muitas foram as celebrações que festejaram o fim da escravidão. Esses festejos apresentavam diferentes significados do 13 de Maio para os diversos setores da sociedade (Fraga Filho, 2010).
O 13 de Maio chega às ruas de Porto Alegre
Em Porto Alegre, as comemorações pela abolição também ocuparam o espaço público. “Mandado cantar pela Câmara Municipal, em ação de graças pela extinção da escravatura no Brasil”, foi realizado um Te Deum solene, que contou com um “grande número de cidadãos de todas as classes”, segundo o jornal A Federação (Porto Alegre, 17/05/1888, p. 2).
Além disso, a Escola Militar promoveu um passeio cívico do qual participaram diversas associações. Entre elas estava a sociedade carnavalesca Esmeralda, que, portando seu estandarte, incorporou-se ao préstito.
Segundo o mesmo jornal, “durante o trajeto, observada sempre a maior ordem, levantaram-se vivas à Pátria livre, à lei de 13 de maio, à abolição, etc”.
A sociedade carnavalesca Esmeralda aparece aqui como participante das celebrações públicas de 1888. Para conhecer melhor essa agremiação e sua trajetória no Carnaval de Porto Alegre:
Porto Alegre já havia abolido a escravidão?
Há, porém, uma questão importante nessa história. A libertação dos escravizados já havia sido declarada em Porto Alegre desde 1884. Isso não significava, entretanto, que a escravidão tivesse acabado de fato.
A maioria das cartas de liberdade era condicional: os libertos deveriam prestar serviços durante determinado período. A chamada emancipação condicional permitia, assim, que os senhores continuassem utilizando o trabalho daqueles que haviam sido declarados nominalmente livres (Bakos, 1982).
Segundo Zubaran (2009, p. 8), políticos rio-grandenses — liberais, conservadores dissidentes e republicanos — estabeleceram um compromisso para emancipar os escravizados da província por meio de uma liberdade condicional. A medida pretendia evitar que os libertos se entregassem à “vadiagem” e, ao mesmo tempo, permitia a continuidade da utilização de sua força de trabalho.
Entre a declaração de liberdade e a conquista de uma vida efetivamente livre existia uma grande distância. É nesse contexto que precisamos compreender as comemorações de 1888 e as representações produzidas no Carnaval de 1889.
A Esmeralda e a Lei Áurea
Com muitos integrantes ligados ao movimento abolicionista porto-alegrense, entre eles Leopoldo Masson, um de seus fundadores, a Esmeralda não deixou passar despercebida a lei de 13 de maio.
No desfile do Carnaval de 1889, a sociedade apresentou uma alegoria intitulada Lei Áurea. A representação permite observar como a abolição era compreendida e apresentada publicamente naquele momento.
Como era representada a Lei Áurea?
Uma alegoria para a “civilização”
A descrição do carro alegórico revela muito mais do que uma simples homenagem à Lei Áurea.
A Esmeralda apresentava mulheres representando diferentes nações que já haviam abolido a escravidão. Algumas aparecem com coroas, representando monarquias; outras usam barretes frígios, associados às repúblicas.
No centro da composição estava o Brasil, representado por uma figura indígena, ao lado do livro que trazia a inscrição Lei Áurea.
A alegoria colocava o Brasil ao lado de outras nações que haviam abolido a escravidão. A assinatura da Lei Áurea aparecia, assim, como um passo para que o país fosse reconhecido como uma nação “civilizada”.
Ao mesmo tempo, a escolha de uma figura indígena para representar o Brasil revela uma determinada maneira, própria daquele período, de imaginar a identidade nacional.
A libertação dos escravizados estava, dessa forma, relacionada a um projeto mais amplo de “civilização” e “progresso”, defendido por diferentes setores das elites intelectuais e políticas. Para esses grupos, acabar com a escravidão fazia parte da construção de uma sociedade que pretendia se apresentar como moderna e civilizada.
Isso não significa, porém, que a abolição tenha produzido imediatamente igualdade social ou racial. A própria história posterior demonstra os limites daquela liberdade e as dificuldades enfrentadas pela população negra.
A abolição não encerrou as disputas por espaço, reconhecimento e cidadania. A população negra continuou criando formas próprias de organização, sociabilidade, música e participação no Carnaval de Porto Alegre.
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O que o Carnaval de 1889 nos revela?
A alegoria da Esmeralda mostra que o Carnaval podia ser muito mais do que uma festa. As sociedades carnavalescas participavam das discussões políticas e sociais de seu tempo e ajudavam a produzir imagens sobre a cidade, a nação, a liberdade e o futuro.
No caso da Lei Áurea, a celebração da abolição estava ligada a uma ideia de progresso e civilização. Ao mesmo tempo, a própria representação carregava as visões e hierarquias raciais de uma sociedade que acabava de sair de séculos de escravidão.
A abolição foi celebrada. Mas o que significava, naquele momento, ser livre?
O Carnaval nos ajuda a fazer essa pergunta porque suas imagens, desfiles e personagens também registram as maneiras pelas quais uma sociedade imaginava a si mesma.
Fontes e referências
BAKOS, Margaret Marchiori. Rio Grande do Sul: escravismo e abolição. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982.
FERREIRA, Athos Damasceno. O Carnaval porto-alegrense no século XIX. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1970.
FRAGA FILHO, Walter. O 13 de maio e as celebrações da liberdade, Bahia, 1888-1893. História Social, n. 19, p. 63-90, 2010. Disponível em: História Social . Acesso em: 30 dez. 2024.
ZUBARAN, Maria Angélica. A invenção branca da liberdade negra: memória social da abolição em Porto Alegre. Fênix - Revista de História e Estudos Culturais, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 1–16, 2009. Disponível em: Fênix - Revista de História e Estudos Culturais . Acesso em: 1 jan. 2025.
O episódio do 13 de Maio é uma das muitas cenas que ajudam a compreender a formação e as transformações do Carnaval de Porto Alegre ao longo do tempo.
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